7 resultados encontrados para 1001635-92.2016.8.26.0695 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2103 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 03/10/2016 PROCESSO :0001185-06.2015.8.26.0695 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BO : 418/2014 - Nazaré Paulista AUTOR : Justiça Pública RÉU : Emílio dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001295-68.2016.8
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1953 386, inciso III do Código de Processo Penal, bem como CONDENÁ-LO à pena de 06 (seis) meses de detenção, pela prática do crime previsto no art. 331 do Código Penal, substituindo a pena imposta por prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo, a ser destinada a entidade com destinação so
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2268 Processo 0001944-33.2016.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00002584120158260048 - Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Maria de Lourdes de Oliveira - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 16 de março de 2017, às 15:30 horas.Oportunamente, devolva-se, observad
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2024 Vista à defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB 119192/SP), ANDRE LUIZ MURTA PENICHE (OAB 251717/SP), ADRIANO MURTA PENICHE (OAB 271877/SP) Processo 0002568-24.2012.8.26.0695 (apensado ao processo 0002149-04.2012.8.26.0695) - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1916 e violência a pessoa, com indícios de desacato, resistência e ameaça, a preencher os requisitos do artigo 122, I e II do ECA. Assim, decreto a custódia provisória de Camila de Melo Oliveira. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB 187180/SP) Processo 1001635-92.2016.8.26.0695 - Processo de Apuração de Ato Infracion
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1915 ROBERTO CANDEIAS BRABO (OAB 318766/SP) Processo 0001475-84.2016.8.26.0695 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 00017375520154036123 Juízo da 1ª Vara Federal) - Antonio Marcos Nunes Teixeira - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 26 de janeiro de 2017, às 15:30 horas.Oportuname