Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2002 monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009), determino o sobrestamento deste feito até julgamento pela Corte Suprema do Recurso Extraordinário 870.947-SE, cujo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1977 A declaração de pobreza (fls. 6), por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial a contratação de advogado particular, dispensando a atua�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2370 A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2209 CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1003055-18.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condominio Edificio Urano - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que a procuração de fls. 59 não consta data e nem o local. Assim, providencie o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2602 CLAUDIA MARIA FARIA DA SILVA (OAB 268022/SP) Processo 1001567-91.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.M.C. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls 121 com razão de decidir. Desta feita, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias diante da contestação de fls. 102/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2121 Fixação - F.C.S. - Y.C.C. e outro - O processo está em fase de cumprimento de sentença; já se formou título executivo, em fase de conhecimento. Diga o exequente se a obrigação executada vem sendo cumprida pela executada. Caso negativo, diga em prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1968 Processo 1001475-79.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - N.G.T. - G.A.V. - Fls. 190/193 - Manifestem-se as partes acerca do teor da certidão exarada e pesquisa juntada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: TAILLY ALVES LOUREIRO (OAB 430107/SP), JULIANA RICARDO SIMONATO (OAB 401

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2043 NASCIMENTO (OAB 246327/SP) Processo 1001298-52.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - M.C.G.S. - Vistos. Fls. 176/177: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários nos termos do convênio OAB/ Defensoria Pública do Estado a patrona da parte requerida devendo observar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2209 CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1003055-18.2017.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condominio Edificio Urano - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que a procuração de fls. 59 não consta data e nem o local. Assim, providencie o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1817 Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 338809/SP), MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB 358329/SP) Processo 1001112-63.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL -