Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 11/08/2016 PROCESSO :1002159-93.2016.8.26.0338 CLASSE :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO REQTE : L.M.R.N. ADVOGADO : 204027/SP - Cecilia de Albuquerque Coimbra Morales REQDO : R.S.D. VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502241-67.2016.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Herbert Otto VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502242-52.2016.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1065 isto, e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido ao pagamento, para a autora, da quantia de R$ 14.542,00, atualizada segundo a tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o ajuizamento da ação, e com juros de mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1358 (Apelação nº 1019253-70.2015, 12ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Isabel Cogan, j. em 22.09.2016).Por fim, e por oportuno, anoto que, inobstante o constitucional dever de fundamentar suas decisões, não está o Magistrado obrigado a rebater, ponto a ponto, todas as alegações das partes, mas, tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2121 P.M.M. - Fls. 48: manifeste-se a requerida. Int. - ADV: MARCIO YUKIO TAMADA (OAB 114273/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), ANTONIO MARCOS CONCEICAO (OAB 132881/SP) Processo 1001633-29.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1276 MIGUEL ANGELO VENDITTI (OAB 190474/SP) Processo 1001088-22.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Cesar Ceolin - Por ser parte no processo, dou-me por impedido de nele atuar, nos termos do inciso IV do artigo 144 do Código de Processo Civil. Consequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1357 Processo 1001630-74.2016.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Paumans Remoção de Terras Ltda Me - Proc. Nº 1011/161. Esclareça o requerente se foi tentada a notificação da requerida no endereço constante do contrato, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1707 acompanhada do representante do autor, Sr. Alexandre Ramalho Franco, RG 27.735.607-6, e aí sendo, adentramos na clínica, não avistamos o veículo descrito na inicial e fomos informados pelos funcionários que desconhecem a requerida, bem como o veículo. Certifico que, DEIXEI DE PROCEDER A APREENSÃO do ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1428 Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão na imprensa oficial, e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 1000244-09.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1877 ou não de ICMS sobre os encargos de transmissão e conexão na rede, na qualidade de sujeito passivo que recolhe o aludido tributo, ainda que o responsável tributário seja a distribuidora ou concessionária de energia elétrica. Nesse sentido:”PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMID