Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 Advogado: LEANDRO AGUIAR VOLPATO (OAB 310200SP) Nº de ordem cronológica: 2/2021 Processo: 0459365-11.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0004021-63.2017.8.26.0506/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO Reqte: ADELIA PACHECO ALMEIDA DA SILVA Advogado: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP) Entida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2381 homologado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Repercussão Geral n° 632.212, no prazo de 05 dias. Em caso positivo, deverá juntar a devida minuta nestes autos para posterior homologação. No silêncio, tornem os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2597 Processo 1001637-80.2017.8.26.0128/01 - Precatório - Férias - João de Melo Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2525 tendo em vista a experiência no sentido de que a Fazenda Pública dificilmente celebra acordos em quaisquer tipos de ações, e considerando, ainda, que a qualquer tempo as partes podem compor-se amigavelmente ou solicitar a designação de audiência de conciliação, determino a citação do(a) réu(ré)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2397 do medicamento. Ademais, a decisão de fls. 312 precluiu ante a ausência de interposição do recurso de agravo de instrumento. Por outro lado, o autor é portador de grave enfermidade e não possui condições de adquirir o medicamento pretendido, de modo que, para assegurar o cumprimento da obrigação, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2384 Processo 1001637-80.2017.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - João de Melo Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por João de Melo Lima em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO, para o fim condenar a requerida ao pagamento de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2543 nos feitos que tramitam nesta comarca, pois não há controvérsia atinente ao montante devido. Entretanto, a condenação perseguida nestes autos refere-se à dívida de natureza diversa da sucumbência, o que importa o aparecimento de inúmeras insurgências entre as partes. Com base nestes elementos, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2543 nos feitos que tramitam nesta comarca, pois não há controvérsia atinente ao montante devido. Entretanto, a condenação perseguida nestes autos refere-se à dívida de natureza diversa da sucumbência, o que importa o aparecimento de inúmeras insurgências entre as partes. Com base nestes elementos, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3544 Nº 1000003-15.2018.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - Recorrido: Antonio Renato Tavares de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 53 de julho de 2022. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP) Processo 0430949-33.2019.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Tertuliano de Oliveira Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0427926-63.1999.8.26.0053/0030 - Unidade de Processamento das Execuções contra