18 resultados encontrados para 1001639 95.2017.8.26.0404 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3102 inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Intime-se. - ADV: RODOLFO CHIQUINI D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2543 SOUSA (OAB 201689/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLA FERNANDA MANIEZIO (OAB 282046/SP) Processo 1001216-72.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 1001216-72.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antônio Rodr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2369 contra Santos e Silva Segurança Eletrônica Ltda Me, Debora dos Santos Pinto e Luiz Fernando da Silva Junior, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3102 inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do FONAJE, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Intime-se. - ADV: RODOLFO CHIQUINI D
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2040 por cento) ao mês.O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2639 pelo Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.”No caso, em pese à alegada situação financeira difícil, a empresa encontra-se regula
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2709 total do débito (R$ 2.938,77), tendo sido requisitada a transferência para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, para preservação de seu poder aquisitivo, dispensada a lavratura de auto. Intime-se a parte executada, via DJE, acerca da penhora efetivada, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para of