Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1569 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Soraia Falleiros - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 77 - 1000694-63.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1569 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Soraia Falleiros - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 77 - 1000694-63.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1569 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Soraia Falleiros - Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) 77 - 1000694-63.2017.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Heber Gualberto Mendonça Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3550 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001637-45.2018.8.26.0484 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Nunes de Souza ADVOGADO : 360274/SP - João Renan Cassorielo Couti REQDO : Claro Sa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001638-30.2018.8.26.0484 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adao Turq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1451 Nº 1001041-61.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Rogério Sálvio de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR OMISSÃO DO ESTADO – R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1451 Nº 1001041-61.2018.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Rogério Sálvio de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR OMISSÃO DO ESTADO – R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 4010 Processo 0002442-15.2018.8.26.0484/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Nelsina Nogueira Porto Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3571 recurso de fls. 51/56, porém , deixou de recolher a taxa judiciária referente ao preparo, requerendo os benefícios da justiça gratuita .Indeferida a gratuidade da justiça, foi assinalado prazo de 48 horas para o recolhimento da taxa devida, sob pena de deserção, o que não ocorreu.Assim, diante do não rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3764 civil.” ISTO POSTO,JULGO EXTINTO o processo e faço com fundamento no 51,inciso .IV da Lei 9.099/95. P.I. e arquivem-se. ADV: WILLIAN FERNANDO DA SILVA (OAB 167040/SP) Processo 1001917-16.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Manoel Messias Rodrigues - Claro Sa - Vistos. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 4095 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessica Baptista dos Santos - Via Varejo S/A - Casas Bahia - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - DECIDO. Posto isso, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a impugnação do executado e, determino a transferência para conta judicial do valor de R$ 667,45 de cada c