Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 40 réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC.Infrutífera a busca e apreensão e havendo interesse do autor, nos termos do artigo 3º, §9º do Decreto-Lei nº 911/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 ADVOGADO : 139831/SP - Rosemarie Gazetta Marconato REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004858-87.2016.8.26.0037 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.S. ADVOGADO : 181796/SP - Karina Ferrarezi Battaus REQDA : G.L.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :100163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 17 Agência da Previdência Social em Ibitinga. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP) Processo 1001639-51.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - IVAIR PAVAN RODRIGUES - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista a concordância da autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 39 dias. Int. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP) Processo 0001849-22.2016.8.26.0236 (processo principal 0001193-07.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eva Colmona Firmino - Considerando a devolução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 12 desde já os benefícios decorrentes da aposentadoria por idade, antes do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil. Oficie-se solicitando a imediata implantação do benefício.As prestações vencidas deverão ser pagas de uma só vez, incidindo: a) os juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 27 debates e julgamento para o dia 28 de setembro de 2016, às 13h30m. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 14 BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), MARCO AURELIO DEL GROSSI (OAB 106499/SP), VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA (OAB 168101/SP) Processo 1001188-89.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ZILDINHA APARECIDA AMARO - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.75: Defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 27 implantação do benefício.A manutenção do benefício fica condicionada à permanência do segurado na prisão, o qual será cessado em caso de fuga, até a sua recaptura, ou em caso de soltura do presidio, nos termos da fundamentação.Esclareço que, em que pese o teor da Resolução CJF nº 267/2013, a at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 20 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - CLARICE MARIA DE JESUS CARVALHO - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS Homologo o cálculo de fls. 02/03 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 22 Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no c