Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 436 alegados. 5 - Em relação ao ônus da prova, patente a necessidade de inversão do ônus da prova, por ser patente a aplicação do Código de Defesa do consumidor e considerando a hipossufiência técnica e financeira da parte autora. 6 - Passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1180 a expedição de alvará judicial em favor dos requerentes Maria das Graças de Sousa Santana, Maria Glaucinelsia de Sousa Santana dos Santos, Patricia Aparecida Sousa Lima, Jessica Maria de Sousa Santana Marques, José Jeferson de Sousa Santana e Risomar Auderlandia de Sousa Santana, para levantamento dos va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 664 em poder do executado, o juiz poderá, a requerimento do exequente, requisitá-los, fixando prazo de até 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. § 5o Se os dados adicionais a que se refere o § 4o não forem apresentados pelo executado, sem justificativa, no prazo designado, reputar-se-ão corretos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 439 FGTS e demais verbas eventuais, nunca inferior a ½ (meio) salário mínimo. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, o requerido deverá efetuar o pagamento de pensão alimentícia no patamar de ½ (meio) salário mínimo. Por conseguinte, resolvo o mérito com fulcro no artigo 269, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 626 S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por BANCO BRADESCO S/A em face de MARIANE GONÇALVES FORATO, para declarar rescindido o contrato de abertura de crédito mencionado na exordial e, consequentemente, consolidar a posse do veículo Fiat Palio Fire 1.0 8V, cor branca, ano 2006/2007, placas DTW

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 487 Comercio de Bolsas e Calçados Ltda Epp - Cumpra-se fls. 275, trazendo informação sobre a existência de imóveis em nome da executada.Após, tornem conclusos. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 1001590-74.2013.8.26.0281/01 - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 834 sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Advertências: 1) Contestação: 15 dias, contados da audiência designada, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelas partes autoras; e 2) Eventual con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 423 Portanto, captando a mudança trazida pelo novo diploma legislativo em vigor, propicia-se às partes a presente reflexão para que, a partir desta, construam a melhor solução para o processo, a autocomposição.Consigno que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Ressalta-se que pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 629 Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 759 Processo 1001611-45.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Mata de Santa Genebra Transmissao S.A - INTIMAÇÃO: De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de tri