Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 RECLAMADO : E.L.P.N.O. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 15/06/2022 PROCESSO : 1001631-44.2022.8.26.0372 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.L.L. ADVOGADO : 276990/SP - Otavio Dias Breda REQDO : M.A.C. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3133 7043), restou deferida medida cautelar para conferir interpretação conforme a CF/88 ao caput e §§ 6º-A, 10-C e 14, do artigo 17 da lei 8.429/92, com a redação dada pela lei 14.230/21, para reconhecer a existência de legitimidade ativa concorrente entre o Ministério Público e as pessoas jurídicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3313 não foram cadastrados nos polos respectivos. Por essa razão, deverá a patrona promover as devidas correções no cadastro processual, com estrita observância às recomendações do Comunicado CG 131/2021, no prazo de 10 dias. Após, citem-se os confrontantes. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2579 Processo 1001501-88.2021.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.J.D.S. - Vistos. Fls. 84: Defiro. Certifique-se o trânsito em julgado, bem como expeça-se certidão de honorários. Oportunamente, ao arquivo. Int. ADV: RONALDO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA (OAB 378896/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5763 Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Determino o sobrestamento do feito, na forma do art. 922 do NCPC, até o cumprimento integral da avença. Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), ANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3224 data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do CPC, sem prejuízo da penhora de bens/valores. Transcorrido o prazo acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo