Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2116 setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).Considerando que a sucumbência do autor foi mínima, tendo em vista o objeto da impugnação e os cálculos apresentados pelo impugnante, condeno o requerido/impugnante ao pagamento de honorários advocatícios que ora fixo em R$ 954,00 (nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3480 nos autos, bem como inércia da parte autora, julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86), promovida por José Pedro Camilo, em face de Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2087 em favor do Dr. Edson Luiz Rodrigues, disponível para impressão junto ao e-SAJ. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP) Processo 1000219-37.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - José Donizete Vega - Instituto Nacional do Seguro Social IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1585 ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP) Processo 1000309-11.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.G. - H.G. - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo de fls. 80/82, destes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3412 NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP) Processo 0002799-81.2019.8.26.0347 (processo principal 0003474-88.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Darcy Generato - Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1750 RELAÇÃO Nº 0181/2019 Processo 0000040-47.2019.8.26.0347 (processo principal 1004351-69.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes Alves de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da inércia da aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1451 proferida pelo E. STF, quando da análise das ADIs nº 4357, 4372, 4440 e 4425, tem sua aplicação será mantida até que o Supremo Tribunal Federal decida acerca da modulação dos efeitos daquela declaração, o que ainda não ocorreu (vide decisão monocrática proferida cautelarmente na ADI nº 4.357-DF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1471 103039/SP) Processo 1001624-74.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Cavalar de Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face do laudo pericial juntado a fls. 80/89, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 33860

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1489 172180/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP) Processo 1001466-53.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA ELCIRA BENEDITO BORIN - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2086 Prev Seguros e Previdência S/A - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante dos documentos de fls. 11/13, defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Trata-se de Pedido Cautelar Antecedente - Exibição de Documentos c/c pedido liminar proposto por WILLIAN DONIZETE SANTANA OLIVEIRA em face de BRASILPREV SEGUROS E