Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 PROCESSO :1001635-38.2021.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Douglas Lauan de Souza Gonçalves VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001636-23.2021.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Felipe Gabriel Dias da Costa VARA:VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 18 SP), ÉRICA ZAMBANINI (OAB 414734/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1000991-66.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001992-86.2019.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Elston Vergaças Trofino - Vandir Alves - Fls. 495/497: Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 22 forma do parto, trazendo documentos, se houver. Em 15 dias. Após, retornem os autos ao IMESC para que esclareça há relação entre a gestação anterior ao fatídico evento que motiva a pretensão autoral. No mais, deverá esclarecer se era possível à equipe médica a adoção de condutas diversas que evita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 35 decisão firmada em outro sentido pelas próprias partes durante a Sessão de Apresentação. O valor devido ao Conciliador é aquele previsto na tabela anexa à Resolução n. 809/2019, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (patamar básico nível de remuneração), exceto naqueles casos em que conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 26 apresentados nos termos da tabela prática do E. TJSP, tampouco nos termos da deliberação de fls. 63. De R$39.086,46, o valor exequendo passou a R$ 106.480,98. Assim, de rigor esclarecimentos pela parte exequente. Renove-se a oportunidade ao executado em apresentar a memória de cálculo nos termos determinados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 34 - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo da intimação de fls. 447, tornando conclusos, após. Intimem-se. - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (OAB 307760/SP), GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP) Processo 1001262-75.2019.8.26.0236 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 54 a Fazenda Pública - Deficiente - Maria de Jesus Ribeiro - Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017, Ficam as partes intimadas para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 0001762-90.2021.8.26.0236 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 19 para possível análise da aquisição da propriedade. Não bastasse, como bem salientado pela própria requerida Elizabete, o terreno não é legalizado, tratando-se de loteamento clandestino, com matrícula única. Assim, não há se falar em aquisição de propriedade de imóvel irregular. Anote-se, por fim, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 18 Processo 1001643-15.2021.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Rogerio Jonas de Barros - Emerson Automoveis Araraquara Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de julho de 2022, às 13h30min, a ser realizada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 35 pessoalmente pelo(a)(s) interessado(a)(s) (art. 274, parágrafo único, CPC). 9.Fls.17/18: Ciente do teor do julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal no bojo da ADI 5.736. Por ora, cerifique a z. serventia se houve publicação do acórdão. Após, tornemme conclusos para apreciação quanto ao requeriment