Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2598 do débito, indefiro, por ora, o requerimento de fls.182/183 formulado pela exequente. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP) Processo 1001533-48.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Isabel dos Santos Veiga - INSTITUTO NACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2124 Defesa do Consumidor, com a consequente inversão do ônus da prova. Nesse contexto, na atual fase processual, para evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa em razão da discussão sobre a natureza jurídica da inversão do ônus da prova (regra de julgamento ou matéria de instrução/procedimento),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2549 o pólo passivo do feito, nele incluindo os proprietários e os confrontantes/confinantes do imóvel cuja usucapião se pretende, bem como seus cônjuges, se casados forem, lembrando que no caso do imóvel ser ladeado por via pública deve ser indicado o Município à qual pertence, de modo a viabilizar sua cit