Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1662 de Souza Munari - - Nelson Dutra de Souza - - Gerson Dutra de Souza - - Maria Lúcia de Souza - - Sonia Dutra de Souza Amendola - - Elza Dutra de Souza - - Celso Dutra de Souza - Vistos. Fls. 184/190: Nos termos dos artigos 626 e 627 do Código de Processo Civil, cite-se a cônjuge casada com o falecido, Cleon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1829 na Rua Ângelo Stefano, 410 + 260, R A Monte, Jardim Residencial Cambuhy, Lote 01, Quadra 14. Assim, deverá a inventariante esclarecer a razão pela qual juntou documentos de IPTU referentes a imóveis diversos do que consta no plano de partilha, bem como comprovar que tais imóveis não são de sua proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1638 (registro) dos veículos para terceiros, em tese, não impede que seja inserida nos cadastros dos veículos eventual comunicação de venda a terceiros. Entretanto, tais informações devem ser obtidas através de pesquisas pelo sistema RENAJUD, mediante o recolhimento dos valores referentes ao serviço de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1469 prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca da existência ou não de bens a partilhar em ação própria. O silêncio será entendido como inexistência de bens a partilhar. Após, tornem-me os autos conclusos. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1265 de Preservação Permanente para fins de cômputo para Área Verde seriam preenchidos os requisitos do artigo 8º da Resolução do Conama? H) Há equipamentos técnicos e aparelhos atualmente na Área Verde e Área de Preservação Permanente? I) Constatada eventualmente a necessidade de compensação de Áre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1303 vencerem ao longo da execução, comprovar que já o fez ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo, pena de decretação da prisão civil em regime fechado, além do protesto judicial desta decisão (CPC, art. 517 e art. 528, § 3º). Se apresentada justificativa, intime-se a parte exequente para man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1559 Rodrigues - É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Inexistente questões preliminares a serem apreciadas, e estando as partes bem representadas, dou o feito por saneado. Em prosseguimento, defiro o pedido para realização de prova pericial, a fim de avaliar a natureza das benfeitorias realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1592 caso de decretar a nulidade dos atos processuais, mas sim de ser concedida oportunidade ao exequente para que providencie a regularização de sua representação processual. Diante do exposto, indefiro o pedido do executado de decretação de nulidade dos atos processuais, e determino ao exequente que, no pr