Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 01/07/2021 PROCESSO :1002252-05.2021.8.26.0363 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : A.J.M.P.C. ADVOGADO : 326361/SP - Tatiana Burgos Ribeiro REQDO : A.G.C. VARA:4ª VARA PROCESSO :1001645-89.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 14/05/2021 PROCESSO :1001638-97.2021.8.26.0363 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Tenneco Automotive Brasil Ltda ADVOGADO : 53508/SP - Jose Marcos Delafina de Oliveira VARA:3ª VARA PROCESSO :1001659-76.2021.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 436 no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001435-86.2021.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 644 Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001645-89.2021.8.26.0363; Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3266 obter o número dos seus telefones (para que seja mantido contato, caso se faça necessário), bem como seus endereços eletrônicos (e-mail) para envio do convite para participarem da audiência, que conterá o link de acesso para a audiência virtual. Caso as testemunhas e o réu William não possuam ender

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2245 QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DO ELEMENTO VOLITIVO DA CONDUTA DO FORNECEDOR. ASSIM, A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO INDEPENDE DA NATUREZA DO ELEMENTO VOLITIVO DO AGENTE QUE COBROU O VALOR INDEVIDO, REVELANDO-SE CABÍVEL SIMPLESMENTE QUANDO A COBRANÇA INDEVIDA CONSUBSTANCIAR CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA;III- EVIDENCIANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2255 levantamento eletrônico. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelos executados, no prazo de 15 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, inscrevam-nas. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. CREDOR: Traga formulário para levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2426 (H90). A despeito das limitações indicadas no aludido documento, não obstante a ausência de previsão para alta médica, não há qualquer indicativo de que o interditando não esteja apto para gerir os atos da vida civil. Neste aspecto, revela-se prudente a designação de perícia médica, a fim de apurar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3081 autorizadores, não é caso de substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos (artigo 44, caput, do Código Penal) nem de suspensão condicional da pena (artigo 77, caput, do mesmo Diploma Legal). O regime inicial de cumprimento das penas de reclusão há de ser o fechado, único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 677 Rel. Des. Alcides Leopoldo. Data do Julgamento: 1º/06/2022, V.U.). Aduz o V. Acórdão: O art. 610 do CPC/2015 é inequívoco ao determinar que, havendo testamento ou interessado incapaz, o inventário deverá ser processado judicialmente. A vedação caracteriza exceção expressa imposta pelo legislador à po