21 resultados encontrados para 1001646-88.2021.8.26.0326 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2113 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001637-29.2021.8.26.0326 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R.B. ADVOGADO : 423285/SP - Rafael do Carmo Gêa Vallezi REQDO : F.P.E.S.P. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001638-14.2021.8.26.0326 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FID
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1908 processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, pode
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1945 a taxa para despesa postal, estando os autos com vista para manifestação da parte exequente pelo prazo de dez dias. - ADV: JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI (OAB 275158/SP), PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP) Processo 1500939-63.2021.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualif
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1925 junte-se cópia da petição inicial, laudo pericial, sentença e Acórdão (se houver), expedindo-se o necessário. Intimem-se. Lucelia, 09 de novembro de 2022. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP) Processo 1001957-45.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisã
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2136 ROGERIO PASCHOALOTTO (OAB 152653/SP), EDSON LUIS PASCHOALOTTO (OAB 156928/SP), CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON (OAB 183535/SP) Processo 1001646-88.2021.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ELIANA ALVES DOS SANTOS SILVA - O artigo 5º, LXXIV, da Constituiç
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1709 processo que correrá em segredo de justiça, não sendo admitido o arquivamento em apartado. Precedentes: AgRg na APn 573 / MS, Corte Especial, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 29.06.2010; REsp. n. 1.245.744 / SP, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 28.06.2011; REsp 819455 / RS,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1707 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Busca e Apreensão - FABRÍCIO ROBERTO ROMBALDI MALHEIROS - Diante do decurso de prazo, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito. Prazo: 05 dias. - ADV: EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VAR
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1796 expressos termos do artigo 139, inciso VI, do mesmo diploma processual, bem como no Enunciado nº 35 da ENFAM. A duas, pois obrigar a parte autora a comparecer à audiência, sob pena de litigância de má fé (art. 334, § 8º, do CPC), sem ao menos confirmar que o réu foi citado e em contrariedade à sua
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2522 do regime mais brando. Com efeito, a violação das obrigações impostas no sursis ensejará a revogação da benesse e retorno ao regime aberto. Já a inobservância dos deveres inerentes a este regime acarretará a regressão para outro mais gravoso, com privação de liberdade. De todo modo, caso não de
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1894 de execução da multa penal. Com a vinda da informação, cumpra-se o disposto no § 2º do artigo 479-D, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça: “Comunicado, pelo Juízo da execução, o ajuizamento da ação de execução da multa penal , o juízo de conhecimento procederá a anotação no histór