Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 PROCESSO :1001647-48.2019.8.26.0357 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Álvaro César da Silva ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001648-33.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2096 138: vista à parte autora para manifestação. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 1001478-61.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Mariana Aparecida Coutinho Goes - Vistos. Fls. 143/148: ciência à parte autora, bem como da contestação apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1875 autora intimada na pessoa de seu procurador, bem como responsável pela(s) intimação(ões) da(s) testemunha(s) arrolada(s) a fls. 113/114, nos termos do artigo 455, parágrafos 1º e 2º do NCPC. Caso contenha testemunhas residentes em outra comarca, expeça(m)-se carta(s) precatória(s), aguardando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1512 autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 1001648-33.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Geovana Aparecida Barbosa da Silva Nogi - Vistos. Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2207 Reduzino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A pauta de audiências deste ano já está completa, não havendo possibilidade, portanto, de designação de novas audiências em 2020. Além disso, o recesso forense se avizinha. Dessa forma, determino que estes autos sejam alocados junto à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2208 ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1001648-33.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Geovana Aparecida Barbosa da Silva Nogi - Vistos. Diante da concordância ao Despacho retro, em observância ao Provimento CSM nº 256

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1871 01/09/2020, às 15h15. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, cuja instalação não é obrigatória, mas pode ser feita de forma gratuita. Impreterivelmente no prazo de até 05 (cinco) dias anteriores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2108 fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º e 3º, I, do CPC, ficando isento das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1o da Lei 8.620/93. Diante da majoração do valor de alçada pelo novo Código de Processo Civil de 60 (sessenta) (art. 475, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1783 três os requisitos exigidos para a concessão do benefício: (I) - cumprimento da carência; (II) - incapacidade total e permanente para o trabalho e, (III) - qualidade de segurado. Quanto ao auxílio-doença, exige-se que a incapacidade: (I) se total, seja temporária, fazendo o segurado jus ao benefício até