Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 333 1003744-26.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003744-26.2020.8.26.0344; Assunto: Planos de saúd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 683 1001643-73.2017.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3649 não poderá seguir o rito especial. Assim, o prazo de contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência, caso qualquer das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver acordo (Art. 335, I).Ciência ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se. - ADV: CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3410 do art. 1º F, da Lei 9.494/97, desde a citação (artigo 240 do Código de Processo Civil), consoante entendimento do C. STF, no Tema 810, RE 870.947/SE, submetido ao regime da repercussão geral, ressalvando-se o entendimento que restar adotado para modulação de efeitos em embargos declaratórios, referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3244 Processo 0000324-69.2019.8.26.0698 (processo principal 1001353-74.2018.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Cheque - Supermercado Zanini de Pirangi Ltda - Certifico e deu fé que decorreu o prazo sem a manifestação do executado. Parte exequente: manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3189 no caso de relação jurídica não tributária, aplica-se o disposto no artigo 1º-F da Lei9.494/1997 com a redação dada pela Lei11.960/2009, ou seja, o índice de remuneração oficial da caderneta de poupança. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1930 1000933-88.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Viviani Nicolau Apelante: Olberdam de Oliveira Serra - Apelado: Electronic Arts Nederland Bv e outro - Negar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3154 Otavio Scardelato, certidão de honorários retificada encontra-se na fl.49. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP) Processo 1000621-93.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.F.S. - Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA. Defiro a gratuidade p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1820 53 - 1000933-88.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Viviani Nicolau Apelante: Olberdam de Oliveira Serra - Apelado: Electronic Arts Nederland Bv e outro - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3126 Processo Civil. Decorrido o prazo de um ano sem que seja localizado o executado ou encontrados bens penhoráveis, arquive-se provisoriamente o feito, deflagrando-se, a partir daí, o prazo prescricional, na forma do artigo 921, § 4º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE M