Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1855 Processo 1003905-23.2019.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.M. - E.S.J. - Pois bem. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se no sistema, com tarja indicativa, que o processo tramita em segredo de justiça. Verifico que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2138 contínuo, a representante do Ministério Público ofertou parecer pela procedência da pretensão. É o relatório. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, ante a desnecessidade de produção de outras provas e, também, pela ausência de oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2399 Processo 0013530-48.2006.8.26.0362 (362.01.2006.013530) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Ricardo Ramos e outro - Comercial Bons Livros Ltda Me - - Celiza Keiko Sakai Kanawa e outro - Vistos. 1. Fls. 310 (informações prestadas pela Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1689 benefício aposentadoria por idade rural à autora, conforme acordo de fls. 151/152 do processo de conhecimento. Intime-se. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0005457-33.2019.8.26.0362 (processo principal 0001374-81.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Revisão - Izabely

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2339 a mais de 03 salários mínimos - Não demonstração de sua hipossuficiência, ante a ausência de juntada de documento capaz de elidir os elementos apontados pelo MM. Juiz “a quo” - Hipótese, ademais, em que a agravante constituiu advogado particular, elemento que afasta a presunção que milita em fa