15 resultados encontrados para 1001649 44.2021.8.26.0358 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2342 Processo 0003167-91.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - Joel Aparecido de Oliveira - Autos nº 2021/000804 Vistos. Ante o cumprimento da pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, ac
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1873 Processo 1001649-44.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Pereira - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1760 no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95, sob pena de revelia. Sem prejuízo, eventual proposta de acordo poderá ser apresentada nos autos, por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: BRUNO BORGES DE CARVALHO (OAB 397361/SP) Processo 1001499-63.2021.8.26.0358 - Procedimento do Jui
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2518 de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP) Processo 1000510-28.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajud