5 resultados encontrados para 1001649-88.2019.8.26.0366 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 REQDO : S.B.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001644-66.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : J.M.S. ADVOGADO : 378557/SP - Jefferson Martins da Silva REQDA : N.A.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001645-51.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2459 equivalente a 33% (trinta e três por cento) dos rendimentos líquidos do réu (genitor) Ubiraci Pereira de Santana, ou 1/2 (meio) salário mínimo nacional vigente à época do efetivo recolhimento, no caso de desemprego ou emprego sem vínculo, quantia essa a ser depositada, mês a mês, inicialmente, em cont
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2467 chegou a adquirir uma quota parte sobre o imóvel e que haverá de ser considerada recebida pela mãe, Carmem, como sua única herdeira necessária e, então, aqui partilhada entre os dois herdeiros, Davi e Sueli. Nestes termos, providencie o inventariante o refazimento do esboço de partilha, ainda que os h
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2205 A.G.D.S. Isto porque, muito embora se trate de um direito, este não é absoluto e, havendo resistência de um lado, pertinente que a visitação na forma como postulada exija, ante, a instauração do contraditório e a realização de estudo psicossociais. Assim, fixo liminarmente as visitas da seguinte forma