Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 PROCESSO :1001661-82.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Ricardo Ramos ADVOGADO : 194384/SP - Emerson Barjud Romero REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1001662-67.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel Geraldo de Arruda ADVOGADO : 135328/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 23 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000893-51.2018.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. de C. R. (Menor) e outro; Advogada: Adriana Aparecida Pazotto (OAB: 220604/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 312 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000053-17.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2353 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida Marin Moraes ADVOGADO : 340016/SP - Celso Robert Martinho Barbosa REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:4ª VARA PROCESSO :1001648-83.2017.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosalina Chaves dos Santos Miranda ADVOGADO : 201023/SP - Ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2243 AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : MARCIA GOIS DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA Colégio Recursal Nº 0015616-55.2007.8.26.0362 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível Mogi Guaçu - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido: ALEXANDRE JOSÉ COLOMBO - Vistos. Considerando a adesão ao acordo coletivo objet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1838 Nº 3003327-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: E. de S. P. - Agravada: H. P. S. (Menor) - Interessado: P. M. de V. - ... Diante do exposto, CONCEDO PARCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1608 Vanessa Cristina da Costa (OAB: 148484/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001469-94.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente: J. E. O. - Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2712 SUBJETIVO MESMO APÓS EMENDA Nº 59 AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL POSSIBILIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2712 SUBJETIVO MESMO APÓS EMENDA Nº 59 AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL POSSIBILIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2712 SUBJETIVO MESMO APÓS EMENDA Nº 59 AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL POSSIBILIDADE