Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Giovanna Poli Lembi REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001645-05.2017.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Heli Edson Eugenio da Silva ADVOGADO : 340425/SP - Hedilene Lima de Oliveira REQDO : Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2665 Processo 0004526-50.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004526) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Mário dos Santos Sguerri - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cálculo da multa penal imposta ao Réu (11 (onze) dias-multa = R$ 283,78 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2368 Processo 0003863-57.2016.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0003863-57.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sebastião Donizeti Vicentini - Maria Celma da Silva - Vistos.Fls. 88/89: indefiro o pedido de penhora do imóvel.Conforme fls. 85, trata-se do único imóvel de propri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2208 - Ante o exposto, conheço dos embargos para sanar a omissão, de conformidade com o disposto no art. 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, passando a sentença a ter a seguinte redação: “Vistos. 1- Diante da petição de fls. 40, julgo extinta a execução, nos termos do art. 26 da Lei 6830

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2362 Processo 1000941-84.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lorrana Karla de Oliveira Molina - Vistos. Intime-se a parte exequente para emenda da inicial para juntada aos autos dos titulos de crédito devidamente preenchidos, além de esclarecer a origem da dívida ora execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2416 Processo 1500724-18.2019.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO POLLO FILHO - - CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA - Intimem-se os defensores dos réus para apresentação de resposta a acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO SENE PIZZO (OAB 290667/SP), MONIZE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2415 réu, mandado e ofício para: 5.1) intimar a vítima; 5.2) intimar testemunhas arroladas pela acusação; 5.3) intimar testemunhas arroladas pela defesa; 5.4) intimar eventual Defensor Dativo; 5.5) requisição de testemunhas para a audiência supramencionada através dos e-mails correspondentes 6. Pela pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2280 em fls. 10/13 e no valor máximo previsto na tabela Defensoria Pública/OAB, expeça-se certidão.5. Homologo a desistência do prazo recursal, para que surta os jurídicos e legais efeitos.6. Publique-se, intime-se e oportunamente arquivem-se os autos oportunamente, sem prejuízo de desarquivamento se necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2654 custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Remetam-se os autos ao CEJUSC para anotação da audiência e envio dos convites para o ato. Em caso de dúvidas, as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3157 AVERIGUADO : H.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0017040-34.2020.8.26.0506 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO : 300462/SP - Matheus Fernando da Silva dos Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500422-81.2022.8.26.0404 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 22