Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2210 Loteamento Jardim das Oliveiras Spe Ltda em face de Moacir dos Santos, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, NCPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Após, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2866 dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda, comprovante de rendimentos, extrato de movimentação bancária dos últimos 3 (três) meses, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. 2. Sem prejuízo, determino a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2920 impenhorável (fls. 454/456). Pois bem. Restou demonstrado, pelo extrato de fls. 456, que o bloqueio judicial recaiu sobre o que restava do valor recebido a título de benefício previdenciário, o que não se pode permitir. Com efeito, verifica-se que o executado está recebendo benefício previdenciário no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2505 seja liberado o valor dos alugueis depositados em juízo, a fim de ser paga a dívida do veículo PRISMA 1.4 LT, na cor branca, ano 2013, placa FIB 2538 SP, pois alega não ter condições de arcar com as parcelas do financiamento sozinha, e o veículo encontra-se com três parcelas em atraso (maio/2021, junh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2448 levantamento dos honorários pelo perito, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), GABRIELA FERRARI BARBOSA (OAB 379936/SP), STEPHÂNIA PELLOSO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2508 se necessário o respeito ao contraditório para melhor aquilatar os fatos, de sorte que não se afigura possível, de pronto, o reconhecimento da presença do requisito da probabilidade do direito invocado. Posto isso e se levando em conta que a redução abrupta dos alimentos pode acarretar prejuízos à crian