Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 474 benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação, oferecimento de contestação, instrução, debates e julgamento para o dia 09 de março de 2016, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se o Instituto réu, expedindo-se mandado Aguarde-se o comparecimento da parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 547 LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP) Processo 1001063-44.2013.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonia Aparecida Anastácio Correia - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário assistenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2534 exame do mérito, nos termos do art. 485, I do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da ausência de participação da parte contrária.Com o trânsito em julgado, havendo custas em aberto da parte autora, intime-a para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias pela imprensa oficial. No sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 632 Processo 4001684-25.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EDUARDO MASSASHI YABUTA e outros - GRANJA NISHIYA LTDA - Vistos. Fls.: 405/406: Mantenho o despacho de fls. 401. Comprove o autor o artigo 526 do CPC. Int. - ADV: RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP), JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2145 Processo 0001777-11.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001438-74.2015.8.26.0695) (processo principal 100143874.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Raimundo Caraça - Fls.117: Ciência ao requerente. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP) Processo 0001824-82.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 481 Processo 1000975-69.2014.8.26.0695 - Mandado de Segurança - Área de Preservação Permanente - Roberto Aparecido Franco - Oziel Pinto - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o Mandado de Segurança impetrado por ROBERTO APARECIDO FRANCO e concedo a ordem para que o Sr. OZIEL PINTO, Coordenador do Núcleo de Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2193 apresentada na referida transcrição.Se houver nota de devolução do ofício pelo CRI, em caso de discordância, caberá à parte interessada ingressar com dúvida inversa perante o MM. Juiz Corregedor do CRI (Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia) para registro do mandado de averbação.Enviado o man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 555 essencial para o deslinde da causa, além da inviabilidade da conciliação das partes nesta espécie de ação, com o escopo de se evitar a designação de audiências desnecessárias e na conformidade do art. 277, § 5º, do Código de Processo Civil, converto o procedimento em ordinário, fazendo-se as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2055 (Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista), enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as devidas informações.Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (no caso, Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2249 Processo 1001258-87.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - José Aparecido dos Santos - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fat