Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3817 Processo 1001655-78.2017.8.26.0459 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - L.F.S.S. e outro - Vistos. 1. Nos termos do Art. 19, §1º, da Lei n.º 8.069/90 e do Provimento n.º 32/ 2013, do Conselho Nacional de Justiça, designo audiência concentrada para a revisão do Plano Individu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3817 Processo 1001655-78.2017.8.26.0459 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - L.F.S.S. e outro - Vistos. 1. Nos termos do Art. 19, §1º, da Lei n.º 8.069/90 e do Provimento n.º 32/ 2013, do Conselho Nacional de Justiça, designo audiência concentrada para a revisão do Plano Individu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3817 Processo 1001655-78.2017.8.26.0459 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - L.F.S.S. e outro - Vistos. 1. Nos termos do Art. 19, §1º, da Lei n.º 8.069/90 e do Provimento n.º 32/ 2013, do Conselho Nacional de Justiça, designo audiência concentrada para a revisão do Plano Individu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3312 Oficie-se à Diretora da Casa de Acolhimento para que providencie a apresentação do(a) (s) menor(es) na audiência designada. Consigno que fica dispensada a apresentação das crianças menores de cinco anos na audiência designada. 4. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente como M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3578 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2018 Processo 0001638-30.2015.8.26.0459 - Ação Civil Pública - Entidades de atendimento - Município de Pitangueiras VistosTendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 327, dê-se ciência às partes do retorno dos autos à origem e, após, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3304 JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2019 Processo 0000746-19.2018.8.26.0459 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - T.T. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4190 Justiça, de membros da família extensa da criança e/ou adolescente acolhido que eventualmente tenham manifestado nos autos interesse no exercício da guarda da criança e/ou adolescente e, também, de eventuais interessados em procedimento já formalizado de apadrinhamento, nos termos da portaria deste J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4190 Justiça, de membros da família extensa da criança e/ou adolescente acolhido que eventualmente tenham manifestado nos autos interesse no exercício da guarda da criança e/ou adolescente e, também, de eventuais interessados em procedimento já formalizado de apadrinhamento, nos termos da portaria deste J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3206 122178/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP) Processo 0010282-59.2018.8.26.0037 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - L.H.F.F. e outro - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, que acolho, de rigor a manutenção da criança junto aos atuais responsáveis, em conformidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3093 atendam o(a) adolescente/criança acolhido (a). Oficiem-se também à Secretaria da Assistência Social, ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), à Diretoria e os técnicos da Instituição de acolhimento “Hélia Perroni Marchesi” e ao Conselho Tutelar do Município para que providenciem o