8 resultados encontrados para 1001656-44.2022.8.26.0344 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1734 : 381069/SP - Mariana de Oliveira Silva : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA : 1001655-59.20
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2010 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Comasa Empreend.imobiliarios - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Comasa Empreend.imobiliarios em face de DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA. Regularmente intimado para impugnar a execução, o DAEM - DEPARTAMENT
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2066 retro. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0008166-95.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleuza de Fátima Ferreira Guidoni - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. -
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2495 no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1655 comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ISRAEL DE SOUZA LIMA (OAB 341526/SP) Processo 0018630-18.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1926 SP), WINITU FONSECA TOZATTI (OAB 249593/SP) Processo 1001656-44.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Raquel Lima Domingues - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2005 DE SÃO PAULO a restituir os valores comprovadamente pagos pela parte autora a título de IPVA relacionado à propriedade do veículo descrito na inicial (exercício de 2022), com atualização monetária pela Tabela Prática IPCA-E - do E. TJSP (Fazendas Públicas), a partir do pagamento indevido até o tr