Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 158 2190651-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000984-25.2017.8.26.0047; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 16/12/2020 PROCESSO :1001654-98.2020.8.26.0294 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.R.G. ADVOGADO : 348924/SP - Pathricia Cristhine da Silva Oliveira REQDO : F.A.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001655-83.2020.8.26.0294 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 356 1012143-34.2019.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1012143-34.2019.8.26.0003; Assunto: Esb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 599 1001590-65.2020.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001590-65.2020.8.26.0431; Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1249 OLIVEIRA VIEIRA (OAB 423041/SP) Processo 1001433-18.2020.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jeanete da Cruz Martins - Leonardo da Cruz Martins de Lima - Vistos. Anote-se o Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada, pelos fundamentos nela expostos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 816 Indenização por Dano Moral - Izaíca das Neves Gomes - Vistos. Trata-se de execução de sentença. Intime-se o executado para pagamento, no prazo de 15 dias da intimação deste, sob pena de multa no valor de 10% do valor do débito exequendo (art. 523, § 1º do CPC). Efetuado pagamento parcial no prazo, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 831 RELAÇÃO Nº 0046/2022 Processo 1002378-74.2021.8.26.0292 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - João Pedro Alves dos Santos Borges - Vistos. Ciência às partes e ao MP do trânsito em julgado e da baixa dos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 760 SP), RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP) Processo 1000526-14.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Elizabete Thobias - - Manoel Thobias - Vistos. Seguindo a norma legal determinada no artigo 72, II CPC, oficie-se à OAB para indicação de um defensor para atuar com curador espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 869 - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimentações processuais adequadas ao caso. Intime-se. - ADV: VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP), BRUNO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 827 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER - DÍVIDA VENCIDA E PRESCRITA - INCLUÍDA NO SERASA LIMPA NOME AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO - INFORMAÇÃO DISPONÍVEL APENAS PARA AS PARTES DA RELAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR A AÇÃO IMPROCEDENTE - RECURSO PROVIDO.