Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3546 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001656-89.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Carlos Fonseca de Souza ADVOGADO : 274668/SP - Antonio Ferreira da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 97843/SP - Edson Ramao Benites Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3357 Resistência - M.A.O. - Intimação IMESC pelo Portal Eletrônico, ofício para agendar perícia. - ADV: ANA PAULA ORLANDO JOLO (OAB 227431/SP) PRESIDENTE EPITÁCIO Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4156 contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3806 delas no correspondente a 10% sobre o montante em questão, conforme o disposto no artigo 523, parágrafo único, do diploma processual civil. Providencie-se ao necessário. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FABIO DIAS DA SILVA (OAB 345426/SP) Processo 0021353-18.2017.8.26.0482 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 3130 Processo 0007672-13.2019.8.26.0481/02 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Edvaldo Angelo Massao - Ciência a parte credora do ofício retro. - ADV: ELISABETH ALVES DOS SANTOS (OAB 364702/SP) Processo 0009386-47.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cícero Dias da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3689 pretende rediscutir a inversão do ônus da prova e do custeio da perícia questões já superadas sem recurso tempestivo (preclusão temporal, art. 473, do Código de Processo Civil) - Honorários provisórios quantia condizente com o labor exigido, complexidade da matéria e com o bem material objeto da lide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2985 MADRID (OAB 2212/MS), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), MATEUS VICENTE DASSIE NORONHA (OAB 322514/SP) Processo 1000185-52.2020.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Arlindo Jesuíno de Andrade - Banco Daycoval S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3077 de tal benesse, o que não ocorreu na espécie. Ademais, a renda mensal do autor foi bem comprovada por meio dos documentos que acompanham a inicial e demonstram sua incapacidade econômica para suportar os onus processuais sem que haja prejuízo a seu sustento. Eventual ocorrência de prescrição trienal s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3418 da jurisdição, de modo que a demora do processo poderá causar à parte um dano irreversível ou de difícil reparação. Frisese que o perigo que autoriza a tutela de urgência é aquele perigo de dano certo, concreto, objetivo, ou seja, que não decorre de mero temor subjetivo da parte. Deve, ainda, ser imin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3823 de fls. retro proferido no agravo de instrumento interposto. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/DF), LUDMILA CRISTINA SANTANA (OAB 48404/DF) Processo 1001480-47.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do