Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2824 caso inexiste inobservância do disposto no art. 39, caput, da Lei n.º 6.830/80. Isso porque as despesas de citação e intimação por AR não podem ser caracterizadas como custas ou emolumentos já que não se destinam ao Poder Judiciário, mas sim a remunerar terceiros que auxiliam eventualmente o juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2182 NHANDEARA - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias nos termos do requerido pela exequente. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente.Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP) Processo 1001658-04.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2312 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2533 GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1001347-42.2018.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisco Lombardi Desiderio Rubiana Eliza de Paula Neves - Vistos. Defiro o bloqueio em eventual saldo bancário em nome do(s) executado(s).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2013 Processo 1001643-35.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL - Vistos. Diante da certidão de decurso de prazo da intimação via portal (fls. 71), intimese pessoalmente a exequente através de via postal, para dar andamento ao fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2471 TEIXEIRA (OAB 323856/SP) Processo 1001653-79.2016.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - art 40 da lei 6830/80 - ADV: LUIZ HENRIQUE MANGOLIM TEIXEIRA (OAB 323856/SP), RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP) Processo 1001658-04.2016.8.26.0383 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2418 ROSA que deverá apresentar sua estimativa de honorários no prazo de 10 dias. Fixo os honorários provisórios em R$ 1.000,00 (mil reais). No caso em tela, o ônus probatório amolda-se à situação prevista no art. 429, II, do CPC, regra especial de ônus probatório em relação ao disposto no art. 373

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2553 deverá o advogado providenciar a distribuição junto ao juízo deprecante e comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP) Processo 1000812-50.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aguinaldo Aparecido Gardino - Edinal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2553 deverá o advogado providenciar a distribuição junto ao juízo deprecante e comprovar a distribuição no prazo de 30 dias. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP) Processo 1000812-50.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aguinaldo Aparecido Gardino - Edinal