Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3259 Expeça-se o necessário. Int. - ADV: REGINALDO IAFELIX (OAB 437181/SP) Processo 1001126-22.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jossan Cavalcante Ferreira - Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2806 “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento”. Consigno que na hipótese de não cumprimento da sentença, deverá o credor requerer o início da execução, por petição ou oralmente junto ao Cartório do Juizado Especial, no prazo de seis meses, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2601 aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2773 termos do art. 509, § 3ª das N.S.C.G.J. - ADV: FABIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA LOUZI (OAB 434520/SP) Processo 1500227-07.2021.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Fls. 513/521 (FA e Certidões): Ciência às partes. - ADV: ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2579 Processo 0002348-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1001660-34.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - FRANCISCO AURICELES GOMES - Vistos. Chamo o feito à ordem. Esclareça o Exequente a inclusão de Paulo Roberto Gomes no polo passivo, considerando que o feito foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2706 ADV: HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1026780-79.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ALDENEIDE MARIA CONCEIÇÃO - IMPÉRIO DOS MÓVEIS, repres.p/ DIÓGENES KHATOUNIAN - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2032 13/21: Recebo como Embargos à execução, suspendendo a execução.Vista ao Embargado, para que se manifeste no prazo de 15 dias.Após retornem os autos à conclusão.Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), DENISE KAROLYN DE BARROS (OAB 373843/SP) Processo 0034635-63.2017.8.26.0405 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2715 válido tal recolhimento. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do concil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2591 Inadimplentes - CAIO CESAR NILSEN SILVA - Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, estão presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2470 inicial.Int. - ADV: MARIA ERINALDA PEREIRA TEOTÔNIO (OAB 328350/SP) Processo 1001248-40.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CELIO DONIZETE FEITOSA BAR ME - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO SIMILARES DE SÃO PAULO - SINTHORESP - VistosI - Rec