Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2632 para a realização desta audiência, redesigno-a para o dia 20 de outubro de 2020, às 14h00. Ressalto que o ato será realizado presencialmente, nas dependências do Fórum da Comarca de Nazaré Paulista/SP. Providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se o INSS via portal. Saem os presentes intimados.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1874 sua escolha. No mais, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP) Processo 1001318-89.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Diogo Aparecido da Silva - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS para que mantenha o ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2409 Não há nulidades ou preliminares por serem apreciadas. Declaro o processo saneado. Fixo como ponto controvertido a suposta atividade rural exercida pela parte autora. Para dirimi-lo, fica deferida a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas arroladas às fls. 11. Saliento que cabe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1956 (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1066745-77.2016.8.26.0100; Relator (a):Mourão Neto; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -45ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/08/2017; Data de Registro: 31/08/2017) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2633 a incidência de correção monetária a partir do inadimplemento e juros de mora a contar da citação, atentando-se aos limites do quanto pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (RE 870.947, julg. 20.09.2017), a saber, correção monetária calculada com base no IPCA e juros de mora estabelecidos pela lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1976 IPCA e juros de mora estabelecidos pela lei vigente no período (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 seguida pela Lei 11.960/09, para os débitos não tributários; Taxa SELIC para os débitos tributários). Por força da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, fixados no equivalen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2535 da Silva dos Santos - Fls. 190/191: Alvarás expedidos disponíveis para impressão. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP) Processo 1001399-72.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Joelma Eduardo de Moraes Freitas - Fls. 142/143: Alvarás expedidos disponíveis para impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1908 realizada via computador ou smartphone através da ferramenta informatizada Microsoft Teams, a qual não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, uma vez que o ingresso à audiência será efetivado por meio do link de acesso. Em caso de concordância das partes, no mesmo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2535 da Silva dos Santos - Fls. 190/191: Alvarás expedidos disponíveis para impressão. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP) Processo 1001399-72.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Joelma Eduardo de Moraes Freitas - Fls. 142/143: Alvarás expedidos disponíveis para impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2810 numeração própria, oportunidade em que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP) Processo 1001450-20.2017.8.26.0695 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.R.A.S.