Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3279 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2021 Processo 0001308-54.2020.8.26.0363 (processo principal 1001849-07.2019.8.26.0363) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1757 os Cálculos na Justiça Federal até a promulgação da Lei nº 11.960/09, a partir de quando será apurada, conforme julgamento proferido pelo C. STF, sob a sistemática da repercussão geral (Tema nº 810 e RE nº 870.947/SE), pelos índices de variação do IPCA-E, tendo em vista os efeitos ex tunc do men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2656 caso não localize bens passíveis de penhora, descrever os bens que guarnecem a residência da parte executada, na forma do art. 836, §1º do CPC, e não encontrando bens passíveis de constrição, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2767 arquivem-se definitivamente (mov. 61615). - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR (OAB 149019/SP), SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP) Processo 1003630-64.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2159 enquanto que o artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, prevê a isenção do Imposto de Renda para os portadores da referida doença. Doutra parte, tranquilo o entendimento do STJ com a tese firmada no âmbito do julgamento dos recursos especiais repetitivos do Tema 250. Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DA EVIDÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2656 caso não localize bens passíveis de penhora, descrever os bens que guarnecem a residência da parte executada, na forma do art. 836, §1º do CPC, e não encontrando bens passíveis de constrição, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, indicar quais são e onde se encontram os bens sujei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2372 por escrito no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Em havendo necessidade, a citação poderá ocorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2037 dando conta da expansão do portal eletrônico para envio e ofícios e intimações ao IMESC, intime-o novamente, ora, via portal eletrônico, cobrando o perito que realizou os trabalhos para que responda o seguinte quesito complementar do juízo, essencial para o deslinde do feito: a) A lesão ou perturbaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2452 Processo 1000455-33.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Cristiano Antonio Domingues & Cia Ltda Me - - Gilmar Jacinto - - Adriana Maria Domingues Jacinto - Vistos. Fls. 288/292: Defiro a pesquisa de veículos em nome dos coexecuta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1223 se a parte autora sobre a petição e depósito de fls. 135/136, apresentados pela ré. - ADV: PAULO RICARDO MENNA BARRETO DE ARAÚJO (OAB 159654/SP), LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO (OAB 217042/SP) Processo 1001628-63.2015.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -