Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1906 SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP) Processo 1001057-77.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Fls.33/34: Oficie-se à 121ª Ciretran - Monte Alto/SP, determinando ao órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1754 Sando - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Páginas 48/62: há pedido de assistência judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso inominado. Neste caso, o preparo não pode ser exigido e a análise não é do primeiro grau, mas do relator a ser designado, por força do art. 99,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1580 a fim de se aferir a alegada hipossuficiência econômica.Deverá a requerente, ainda, no mesmo prazo, trazer orçamentos comprobatórios do alto custo do medicamento pleiteado.Com a resposta, ao órgão ministerial para manifestação, em 5 (cinco) dias, e, na sequência, tornem conclusos para deliberação.I