Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 806 Lemos - Considerando que a r. Sentença, de págs. 50/54, transitou em julgado em 05/02/2021, diga o autor em termos de prosseguimento, apresentando Incidente de Cumprimento de Sentença, no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIO FLAVO MORENO (OAB 323853/SP), HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 831 1001278-50.2020.8.26.0541; 28ª Câmara de Direito Privado; Relator:CESAR LACERDA; 16/02/2021). Nota-se, portanto, que o entendimento majoritário no caso em tela é pela improcedência da ação em razão da ausência de ato ilícito ou falha na prestação do serviço. Ademais, o consumidor não está privad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1124 JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1147/2021 Processo 0000103-60.2021.8.26.0296 (processo principal 1001667-96.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - Heitor Figueiredo Diniz - Jose Pedro Teixeira - Ciência ao(à)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 756 finais imediatamente após o encerramento da instrução. No mais, a audiência seguirá todas as instruções fornecidas através do Comunicado CG 284/2020. Fica autorizado o uso de todos os meios de comunicação célere para se intimar e comunicar as partes e os interessados, desde que devidamente certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 851 audiência designada, bem como para que forneça(m) o endereço eletrônico onde receberá o link de acesso, além do número de WhatsApp/telefone, cabendo ao oficial de justiça certificar referidos dados. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP) JAGUARIÚNA Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3043 Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001371-83.2017.8.26.0584/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1008 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1059/2021 Processo 0000081-70.2019.8.26.0296 (processo principal 1001797-23.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Propriedade Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 727 PAGAMENTOS S.A. e IMPROCEDENTES os pedidos formulado em face do BANCO SAFRA S/A. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), MAIRA PEDROSO DOS SANTOS (OAB 88608/PR) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 807 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0378/2021 Processo 0000215-29.2021.8.26.0296 (processo principal 1001667-96.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Arrendamento Rural - Jose P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 737 Bicas - Vistos. Intime-se a FESP para que restitua ao requerente o valor de R$ 762,45, descontado da obrigação principal a título de imposto de renda (fls. 23), tendo em vista que a obrigação principal tem como fundamento justamente a restituição do IRPF descontado indevidamente sobre os auxílios pagos