Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4026 Vieira Guedes” informação acerca da necessidade e da possibilidade de ser disponibilizado um profissional habilitado para acompanhar a interessada C. V. da S. de S. nas aulas presenciais. 3) - No mais, defiro a habilitação de T. de M. C. como terceira interessada. Anote-se seu nome, bem como de suas ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3920 da inicial. Comprovada a idade superior a 60 (sessenta) anos, defiro a prioridade na tramitação do feito, à luz do disposto no art. 71, § 1º, Lei nº 10.741/03. À vista da manifestação do i. Membro do Ministério Público, doravante, desnecessária vista dos autos àquele órgão. Destarjem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3843 Processo 1001309-36.2021.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Tereza Estevo Siqueira - Unimed Seguradora S.A. - Vistos. Fls. 113/115: Conheço do embargo de declaração oposto, porque tempestivo, no entanto deixo de acolhê-lo por inexistir o alegado vício (erro material) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4022 pessoal com foto. Observo que havendo limitação técnica para as partes participarem da audiência por videoconferência, poderão os mandatários se valerem de seus equipamentos tecnológicos, inclusive da sala em seu escritório. O arquivo com a gravação da audiência será importado aos autos oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4190 viúva e herdeiros na proporção cabente a cada um. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ, com o prazo de 120 dias de validade. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 2646

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3829 parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3284 Xavier - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder o benefício de pensão por morte à autora, a partir de 04/05/2018 (fl. 31), calculado nos termos dos artigos 28 e seguintes