Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 42 2131208-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1008271-40.2016.8.26.0577; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 591 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Requerente: Marcelo Santana Borges Apte/Apda: Fabiana Lopes Riguetti - Apte/Apdo: Paulinho Riguetti - Apte/Apda: Maria das Graças Lopes Riguetti - Apdo/Apte: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 525 tal função, ainda que seja exercida, não lhe concede a obrigação direta de responder pela pretensão indenizatória exposta nos autos. Não há que se falar em inaplicabilidade da Lei nº 12.409 de 25 de maio de 2011, haja vista que não altera o cenário, apenas autoriza o FCVS, por meio de ato do Conselho Curador, oferecer cob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2458 Nº 1001248-50.2015.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Raro Engenharia LTDA - Apelada: Geane Alves da Silva - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 539 a concessão do benefício. 3. Havendo o Tribunal local firmado que a recorrente não comprovou a alegada hipossuficiência, a revisão deste entendimento demanda o reexame das provas dos autos, o que encontra óbice na Súmula nº 7 do STJ. 4. Agravo interno não provido”. (AgInt no AREsp 873.447/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2488 inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Valéria Ferreira Cavalheiro (OAB: 181061/SP) - Marcos Roberto Velozo (OAB: 169792/SP) - Adriana de Oliveira Santos Velozo (OAB: 115768/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1001668-93.2016.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent