Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 PROCESSO :1001660-03.2018.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Augusto Batista Evangelista ADVOGADO : 284246/SP - Maria Teresa Rodrigues REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 05/11/2018 PROCESSO :0001796-17.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2244 NHANDEARA - Vistos. Não havendo manifestação do exequente, de acordo com o art. 40 da Lei n.º 6.830/80, suspendo o andamento do feito. Decorrido o prazo de um ano, promova-se o arquivamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP) Processo 1001605-52.2018.8.26.0383 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2014 SIEL, ante a insuficiência de dados nos autos. Int. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP) Processo 1001668-77.2018.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2244 NHANDEARA - Vistos. Não havendo manifestação do exequente, de acordo com o art. 40 da Lei n.º 6.830/80, suspendo o andamento do feito. Decorrido o prazo de um ano, promova-se o arquivamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP) Processo 1001605-52.2018.8.26.0383 - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2825 por AR não podem ser caracterizadas como custas ou emolumentos já que não se destinam ao Poder Judiciário, mas sim a remunerar terceiros que auxiliam eventualmente o juízo na consecução de atos processuais. Aplica-se aqui extensivamente o enunciado da Súmula 190 do c. STJ (“NA EXECUÇÃO FISCAL, P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2415 NHANDEARA - Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP) Processo 1001618-51.2018.8.26.0383 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2720 Processo 1001611-54.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Candido Ribeiro - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1. Eventuais questões preliminares serão analisadas oportunamente, por ocasião do saneamento do processo ou do julgamento antecipado da lide. 2. Em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2468 50 ORTNs. No mérito, entretanto, o recurso não merece provimento. Em que pesem os judiciosos argumentos do exequente, reitero inexistir inobservância do disposto no art. 39, caput, da Lei n.º 6.830/80, nem descumprimento do art. 91 do CPC/15, uma vez que as despesas de citação postal não são abarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2468 50 ORTNs. No mérito, entretanto, o recurso não merece provimento. Em que pesem os judiciosos argumentos do exequente, reitero inexistir inobservância do disposto no art. 39, caput, da Lei n.º 6.830/80, nem descumprimento do art. 91 do CPC/15, uma vez que as despesas de citação postal não são abarca