Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3074 MATSUDA, registrado civilmente como Rubens Hideki Matsuda e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 222: cumpram o inventariante e herdeiros. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ARLETE GAMES (OAB 70543/SP), ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP) Processo 1001183-48.2021.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3172 apresentação de impugnação (fls. 205). Diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Anoto planilha atualizada do débito às fls. 209/211. Int. - ADV: VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA (OAB 264073/SP) Processo 1000277-92.2020.8.26.0003 - Interdição - Tutela de Urgência - Ricardo Francisco - Neyde Della Moni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3145 FLOR RIBEIRO JUNIOR (OAB 158080/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP) Processo 1000037-06.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - A.S.S. Vistos. 1- Ciência ao requerido sobre a juntada do documento de fl. 246. 2- Fls. 251/253: Trata-se de embargos de decl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3656 após a publicação desta decisão, excluam-se os referidos advogados do cadastro no SAJ. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS (OAB 199717/SP), ALEXANDRE BLASCO GROSS (OAB 199715/SP) Processo 0602210-88.2008.8.26.0003 (003.08.602210-8) - Execução de Alimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2927 para o pai, após a citação da requerida. Provada a filiação, a relação de parentesco da menor e diante dos documentos juntados, verifica-se que a criança encontra-se sob os cuidados requerida, e o autor concorda com a guarda materna, pelo que, fixo a guarda provisória materna. Indefiro, por ora, a fixação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2762 Processo 0006462-32.2021.8.26.0003 (processo principal 0004150-25.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Fixação - F.S.F.A. - E.L.A. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora, assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, diante da presunção que milita em favor do hi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3221 Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução (v. Súmula 309 do STJ) e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestaçõ