Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1172 SP) Processo 0003487-36.2018.8.26.0296 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LEONARDO CARDOSO DOS SANTOS NETO - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, cobrando-se informações, sobre o cumprimento da pena, em 60 dias. Intime-se. Processo 0004507-67.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1236 às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1214 PARTE Incidência determinada, expressamente, no título judicial Trânsito em julgado Imutabilidade da decisão Inteligência dos artigos 502, 503 e 508, todos do CPC ADICIONAL DE INCENTIVO AO SERVIÇO PÚBLICO Ausência de referência expressa no título judicial Não cabimento Inteligência do artigo 132 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 969 Processo 1001675-34.2021.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro o bloqueio do veículo objeto da presente ação (transferência e circulação), via sistema Renajud. Intime-se o autor para que providencie o recolhimento das custas nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 731 Processo 1001674-49.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aline Aparecida Gelain Bocalini - Defiro em favor do autor os benefícios da AJG. Trata-se de ação fundada em contrato de financiamento de um veículo, na qual o autor pretende depositar em juízo valores