Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2293 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001676-47.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Dutra ADVOGADO : 137695/SP - Marcia Silva Guarnieri REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002277-70.2016.8.26.0408 CLASSE :RECLAMAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2545 pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Art. 636, NSCGJ).P.R.I.C - ADV: VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1000946-70.2015.8.26.0408/01 - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3570 indícios de autoridade e materialidade delitiva, bem como a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal, diante da considerável quantidade de droga apreendida no interior da residência do autuado, representada por mais de uma centena de pedras de “crack”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2465 da tutela deve ser acolhido.Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino ao réu que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça o tratamento por meio de uso de câmara hiperbárica, na quantidade indicada, enquanto perdurar a necessidade do tratamento.Sem prejuízo, desde já, indefiro a concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2737 extinção e arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB 322442/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1001676-47.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2734 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2017 Processo 0008564-49.2016.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - Vistos.Considerando a sentença proferida às fls. 62/65 (autos principais), com fundamento no artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2315 OLIVEIRA (OAB 247760/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1001083-81.2017.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Wendel Lino Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo- Procuradoria Regional de Marília (pr-11) - Vistos.Preliminarmente, d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2160 AGUIAR (OAB 293789/SP), LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP) Processo 1000681-34.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ercidia da Silva Felix - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - FAZENDA MUNICIPAL DE OURINHOS - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2416 Processo 1001045-40.2015.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Carlos Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o autor, o qual está devidamente representado pela patrona, Dra. Luciana Cristina Elias de Oliveira OAB/SP-247.760, com procuração a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2633 Processo 1000583-15.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Aparecido da Cruz - Vistos.O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção d