Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2185 da complexidade apresentada pelo caso em tela, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Oportunamente será designada audiência de instrução, debates e julgamento, caso necessário. Intimem-se. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1001210-24.2017.8.26.0374

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2077 Int. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP) Processo 0000131-29.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001677-10.2017.8.26.0695) (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2371 (s), via DJE, e o representante do Ministério Público. - ADV: LUIS FERNANDO DE FIGUEIREDO (OAB 214353/SP) Processo 1501392-16.2018.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.H.P.G. - Vistos. Defiro os benefícios da “Assistência Judiciária Gratuita” ao réu. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2921 adequado. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA LEÃO (OAB 378075/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP) Processo 1000790-82.2018.8.26.0374 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Valdemir Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2618 Processo 1001234-64.2014.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.L.M. G.L.M. - Certidões de Honorários disponíveis para impressão. - ADV: ROBERTA CRISTINA ZILIOTTI SILVA (OAB 399888/SP), GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP) Processo 1001261-08.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2228 ser protocolado pelo executado, com a devida comprovação nos autos, de ofício, para as providências pertinentes. 3 - Ciência à Fazenda. P.R.I.C. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP) Processo 1500887-95.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2493 da Lei Complementar n. 118/2005), depois da citação válida, ainda que editalícia, logo após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução; e, 1.2) em se tratando de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2277 Penhora de direitos litigiosos - Necessidade de realização de diligência por Oficial de Justiça ou suficiência de comunicação por ofício entre os juízos envolvidos Natureza Jurídica da Penhora- Ato executivo - art. 838doCPC- Formalização da penhora por auto ou termo de penhora - Desnecessidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2435 Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos desembolsos e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 do Código Civil cumulado com o §1º do artigo 161 do Código Tributário Nacional), a contar do trânsito em julgado deste pronunciame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2228 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2020 Processo 0000115-75.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001510-22.2019.8.26.0695) (processo principal 100151022.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Diego Adenilson Lopes Gonçalv