Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 REQTE : Rafael de Araujo Santos ADVOGADO : 360246/SP - Igor Alves da Silva REQDO : Prefeitura Municipal de Itanhaém VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001674-42.2021.8.26.0266 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Aldo Alves de Brito ADVOGADO : 225057/SP - Rafael Marques Corrêa REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 189 eletrônico, instruindo com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, comunicando nos autos, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (PROCESSO 2015/88481-SPI). Prazo 5 dias. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/SP) Processo 1002058-82.2019.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 240 questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 310 11.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - S.A.S.D. - R.C.S.D. - VISTOS. JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC (“Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita.”) Fixo honorários ao causídico indicado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 287 pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. m) Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 230 PESQUISA DE ENDEREÇOS por intermédio do sistema Sisbajud, Infojud e Renajud, conforme extratos de fls. . II) Sobre as respostas apresentadas, manifeste-se a parte autora/credora em termos de prosseguimento, indicando pormenorizadamente o(s) endereço(s) que deseja diligenciar, recolhendo as devidas custas, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 254 Processo 1000087-48.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Pinheiro Goncalves Wagner - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: LUCIO SERGIO DOS SANTOS (OAB 263103/SP) Processo 1000308-41.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 291 RUBENS DAVI RODRIGUES BRAGA - - LUAN DOS REIS - VISTOS... I) Segundo se infere dos autos, a parte acusada foi devidamente intimada para pagamento da pena de multa aplicada, no prazo de 10 dias (art. 480 da NSCGJ), sem que tenha havido, todavia, o respectivo adimplemento. Assim sendo, nos termos do art. 480-A da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 280 constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 366 Processo 0003432-10.2020.8.26.0266 (processo principal 1005216-10.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Suely Aparecida Araújo Gregorio - Walter de Moraes - VISTOS... Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) ilmo(a) Advogado(a) nomeado, tal qual retro requerido, nos termos do Convê