Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 REQDO : INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001714-32.2014.8.26.0666 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Concessionária Rota das Bandeiras S/A ADVOGADO : 242593/SP - Gisele de Almeida Urias REQDO : Espólio de Norivaldo Teodoro de Abreu VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001715-17.2014.8.26.0666 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 546 1001426-12.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001426-12.2015.8.26.0032; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Ingrid Bragatto de Men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1517 esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1144 VISTA Nº 0036532-28.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Lino Fabbro - Apelado: Nelson Sas Rissi - Apelado: Oswaldo Candido de Souza - Apelado: Ovidio Castanho Apelado: Paulo Eduardo dos Santos - Apelado: Jose Simplicio da Silva - Apelado: Raul Alves C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1835 Utilizando a técnica de julgamento estendido, após apresentada divergência pelo E. 2º Juiz, Des. Antonio Celso Faria, requereu adiamento o E. 4º Juiz, Des. José Maria Câmara Junior. - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP) 1001062-77.2016.8.26.0073 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1532 (OAB: 101587/SP) - Advogada: Maria Betania Morais Possidonio da Silva (OAB: 144771/SP) 5 - 0003887-84.2015.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Ponte Neto Embargte: manoel luciano de souza targino - Embargdo: prefeitutra municipal de cubatao - Advogado: Mario Antonio de Souza (OAB: 131032/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2295 Lourdes dos Santos Maciel - Apelante: Olivia Franco da Rosa - Apelante: Patricia Abdon Abrahao - Apelante: João Martins de Brito - Apelante: Luzia Favretto - Apelante: Humberto Soares Freitas - Apelante: Lenice Vicente Barros Lopes - Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1278 - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Diante da certidão retro, esclareço que foi observado à época da análise dos recursos especial e extraordinário de fls. 137-63 e 165-95 a existência de mero erro material quanto ao nº dos autos e nome das partes indicados às fls. 137, 138, 165 e 166), motivo pelo qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2339 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Henrique Carlos de Godoy Schmidt - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE IPVA – ALIENAÇÃO NÃO COMUNICADA - CONFORME A SÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1260 decisão exarada nos autos de ARE nº 968.574/MT, Tema nº 913, julgamento em 26.08.2016, publicado no DJe 12.09.2016, o eg. Supremo Tribunal Federal deliberou não avistar a existência de repercussão geral no debate quanto à existência ou não de reestruturação remuneratória na carreira de servidores, para fins de delimita