Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1558 direito invocado. com efeito, a parte autora juntou receituários médicos recentes (páginas 04/05), subscritos por profissional atento às normas éticas e técnicas que regem sua profissão, idôneos a comprovar a necessidade do medicamento prescrito. no caso em tela, o médico que assiste a autora ainda esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2229 (OAB 208986/SP) Processo 0003818-30.2017.8.26.0368 (processo principal 1004915-82.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luis Gustavo Soares de Lima - Camara Municipal de Monte Alto - Wagner Penharbel - Providencie as partes - 5 dias - manifestação do perito de fls.167. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2335 Penha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2333 lhe confere, e o faço para fixar a execução no montante de R$5.539,42, atualizado até junho de 2018. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a parte credora o regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2503 público, em razão da gravidade do estado de saúde do requerido Lucas, a fim de se preservar sua integridade, bem daqueles com ele convivem, a medidada deverá ser cumprida em clínica particular, às expensas do ente municipal, até eventual abertura de vaga na rede pública. Servirá a presente decisão, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 705 Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Advogada: Renata Santos Martins Pereira (OAB: 282230/SP) 23 - 1000836-97.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida: Maria José Nogueira Rondina - Advogado: Rafael Sga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 295 Roma (OAB: 278877/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) 49 - 1001290-63.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Jorge Eduardo de Lima Junior - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Advogada: Inajara de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2198 do nome da executada em cadastro de inadimplentes o que, à evidência, pode ser efetuado diretamente pela interessada que, inclusive, reconheceu a inexistência de bens para satisfação de seu crédito, impondo-se, com isso, a extinção desta execução de título extrajudicial.Por esta razão, JULGO EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 863 PERMANECE APLICÁVEL O DISPOSTO NO ART. 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46, “IN FINE”. - Advs: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) - Renata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1687 VENCIMENTOS EM URV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.880/94, COM O RESPECTIVO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO INOCORRENTE NA ESPÉCIE. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FIRMADA JÁ QUE A DISCUSSÃO ENVOLVE MATÉRIA DE DIREITO E O QUANTUM DEVIDO PODE SER ALCANÇADO POR MEROS CÁLCU