Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2254 ADVOGADO : 280037/SP - Manuela Imbernom Bittar REQDO : Lan Airlines S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001679-50.2019.8.26.0358 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : F.C.F.I.S. ADVOGADO : 150060/SP - Hudson Jose Ribeiro REQTE : F.C.F.I.S. ADVOGADO : 4752/SP - Pasquali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1973 acerca da Contestação juntada aos autos. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP) Processo 1001682-05.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido Pinto - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1868 da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, estabelecida a pensão alimentícia a favor dos filhos do casal, a guarda, as visitas e a partilha de bens em conformidade ao estipulado, em seus exatos termos. 3- Por consequência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2517 Processo 0001834-65.2022.8.26.0358 (processo principal 1000954-66.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Moacir Carvalho - Alvará(s) será(ão) disponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2005 razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: ULISSES ALVARENGA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2232 Processo 1001356-74.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1605 Processo 1001682-05.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido Pinto - Vistos. Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 196/203, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Quanto aos efeitos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1885 intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2158 Helena Luiza Santana da Silva e outro - Deverá a parte interessada na expedição do documento na forma prevista nos artigos 221 a 223 da NSCGJ, indicar, no prazo de 05 dias, as peças que deverão acompanhar a Carta de Adjudicação. - ADV: CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), MARIANA PASCON SCRIVANTE GAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2219 redistribuição dos novos processos para a Justiça Federal, a partir de 01/01/2020. Ante o exposto, considerando que a Comarca de Mirassol não mais possui competência delegada, conforme Resolução nº 322/2019, do E. TRF da 3ª Região, pois não se enquadra no critério de distância previsto na Lei nº