11 resultados encontrados para 1001682-76.2019.8.26.0302 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.B.M. ADVOGADO : 212722/SP - Cassio Fedato Santil REQDA : A.C.L. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001675-84.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : New Center Fomento Mercantil Ltda ADVOGADO : 197917/SP - Renato Simao de Arruda EXECTDO : Maria Aparec
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1199 Processo 0009956-80.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 106/107: ciência ao autor da penhora realizada no rosto destes autos, fazendo-se as anotações pertinentes. No mais, aguar
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 842 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a a
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3154 Processo 0006000-22.2019.8.26.0302 (processo principal 1010114-55.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Goes Belotto - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/ cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1199 Processo 0009956-80.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 106/107: ciência ao autor da penhora realizada no rosto destes autos, fazendo-se as anotações pertinentes. No mais, aguar
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1034 o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1085 Processo 1001272-18.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Sergio Pelegrina Minharro - Municipio de Jahu - Fls. 17/33: Acolho como emenda à inicial. Anote-se. Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, co
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1055 Carlos Nunes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Recebo a inicial e a emenda a fls. 37/40. Anote-se. Presentes os requisitos para o deferimento da tutela de urgência. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do direito alegado, visto que o tributo taxa não pode ter base de cálculo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1091 Fux, j. 24/09/2018). Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Pet
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1343 preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/ capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VIVIANE TESTA PEREIRA (