Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 EXEQTE : Lemes & Azevedo Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda Me ADVOGADO : 95521/SP - Clovis Tadeu Del Boni EXECTDA : Maria de Fátima Oliveira Gonçalves da Silva VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001528-94.2022.8.26.0450 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3447 pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, §5º, NCPC), sendo que a opção pelo parcelamento implicará renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, §6º, NCPC). Consigno, desde já, que a partir do deferimento da proposta, os pagamentos deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6502 da confrontante Alícia, que aparece no material técnico às fls. 29, ou apresente a sua declaração de anuência com firma reconhecida. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP) Processo 1001605-06.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7680 Fabiola Trestini Finelli - Loja Maçonica João da Silva Pinto - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão para condenar a parte ré a pagar à autora o valor de R$45.852,00, a título de restituição material, montante a ser corrigido pela Tabela Prática deste E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6503 regularmente citada a parte ré. RESSALTO, desde logo, que: (a) não comparecendo o demandado à audiência de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 20 Lei nº 9.099/95) e; (b) não comparecendo o/a autor(a) à audiênc