Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 EXEQTE : Eduardo Tokuiti Tokunaga ADVOGADO : 356361/SP - Eduardo Tokuiti Tokunaga EXECTDA : Mercedes Pereira Dias VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001684-26.2020.8.26.0362 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Aracele Garcia Kaetsu ADVOGADO : 301571/SP - Bruna Daniele de Godoy HERDEIRO : Donizetti Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2190 SANTOS (OAB 386205/SP) Processo 1000773-14.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.H.S. - Ante a certidão supra, manifeste-se o(s) autor(es) em termos de prosseguimento. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 1000788-80.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2101 Alimentos - M.S.A. - R.P.A. - Vistos. FlS. 244/245: Requisite-se da Caixa Econômica FederaL informação se o executado recebe auxilio emergencial e, em caso positivo, efetive o bloqueio, como penhora de alimentos, do valor correspondente a 50% sobre o valor recebido e efetue a transferência para conta jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2101 Alimentos - M.S.A. - R.P.A. - Vistos. FlS. 244/245: Requisite-se da Caixa Econômica FederaL informação se o executado recebe auxilio emergencial e, em caso positivo, efetive o bloqueio, como penhora de alimentos, do valor correspondente a 50% sobre o valor recebido e efetue a transferência para conta jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2189 exequente o comprovante do pagamento das custas para intimação do(s) executado(s), nos termos do §3º do Art. 854 do CPC, considerando que todos os executados deverão ser intimados da referida indisponibilidade, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP) Processo 0007809-61

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2266 ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1007717-66.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Moacir Humberto Bergamasco - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 271. - ADV: RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1973 Processo 0006022-94.2019.8.26.0362 (processo principal 1003092-57.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1902 provado que a parte requerente não se subsume ao espírito das normas garantidora de tal benefício. Considerando, ainda, que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (gri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2059 Processo 1001367-28.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.L.A. - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: SEBASTIAO DAMASIO MOIZES (OAB 102548/SP) Processo 1001493-15.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Brito Vilallon - - Rogerio de Faria Vinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2082 a inclusão do crédito do habilitante pelo valor de R$ 4.271,49, na classe de créditos trabalhistas. Ciência ao administrador judicial, Ministério Público e demais interessados. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o pedido de habilitação, eis que o pagamento ocorrerá, oportunamente, confo