Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 Tiago dos Santos Martins 356511/SP - Odecio Antonio Junqueira Neto Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001684-10.2017.8.26.0369 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fazenda Nacional ADVOGADO : 139852/SP - Graciela Manzoni Bassett

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2174 ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 1001555-39.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdenir Antonio de Souza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fl. 29/31: ciente.A comprovação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2613 cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a geração de incidente processual próprio. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/ SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1894 o(s) advogado(s) da parte autora cientificado(s) de que, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, que disciplinou o envio das cartas precatórias por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, deverá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, contados da disponibilização da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3267 Rondini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, encaminhando cópias da sentença de fl. 48/49 para integral cumprimento, que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, como requerido. No mesmo prazo, deverá a requerida t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2302 e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas saídas destinadas a pessoas com deficiência (art. 2º, §1º, item 1, “a”, do Decreto Estadual nº 62.874, de 09 de outubro de 2017).Nos termos do Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, o benefício da isenção somente se aplica a veículo automotor no