Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 310 Eleotero Neto; Advogada: Helena Lorenzetto Araújo (OAB: 190955/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador) 1501503-45.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1358 MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000669-08.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Exto Vista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Leonardo Assis Grassano (OAB: 296081/SP); Interes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1345 1000089-75.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2756 (Procurador) - Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP) - 2º andar - Sala 24 Nº 1000724-92.2021.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Instituto Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 144 argumentos lançados nos embargos dizem respeito ao próprio entendimento da Embargante quanto às regras legais aplicáveis ao caso, de sorte que não retratam qualquer contradição no julgamento ora atacado.Ressalto, ainda, que a contradição a que se refere o Código de Processo Civil é aquela dita inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 255 50, nos autos do processo 1003792-79.2020 (embargos de terceiro), fica suspensa a adoção de procedimentos tendentes à alienação do bem imóvel de matrícula n.º 36.112 nos autos desta execução, o que abrange, inclusive, a realização de avaliação do imóvel. Providencie a serventia o traslado da decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 119 casos envolvendo os mesmos nobres advogados que patrocinam esta demanda (v.G. 1007684-68.2015.8.26.0604, 101518462.2015.8.26.0451). Nesses casos, apesar das partes serem distintas, a narrativa contida nas iniciais eram extremamente semelhantes a deste feito. O autor também seria pobre, morava em local distan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 93 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0896/2021 Processo 0001962-61.2021.8.26.0248 (processo principal 1006740-67.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Antonio Belarmino de Souza Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Fls. 94: ante a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 125 que a parte autora demonstrou que notificou extrajudicialmente o requerido (fls. 17), sem sucesso, tendo que ajuizar a presente demanda para acessar o contrato, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade, considerando a baixa co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 146 Frizarini - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, motivo pelo qual declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: a comprovação ou não da diminuição da capacidade laborativa do(a) autor(a) e, em caso positivo, se tem